Home- busca: Risco de Morte
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:54
Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão
acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916
direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12
A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?
cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva
casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24
Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:29
TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã
Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34
Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF
tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:03
Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido
Para o TST, a morte do empregado não elimina o prazo, mas apenas o dilata. A empresa argumentou que
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:05
Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil
energizado, que resultou em sua morte. A família afirma que o acidente decorreu em virtude da má prestação de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:55
Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente
via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45
Reexame necessário e apelações cíveis.
pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:34
Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil
pátio e,resultou na morte e decapitação de um trabalhador atingido pela lâmina do equipamento
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:00
Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida
indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:55
Bayer terá de indenizar por coleira que intoxicou animal de estimação
A empresa Bayer do Brasil S/A foi condenada a indenizar por morte de cachorro intoxicado por
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:43
Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:49
Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora
ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:44
Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos
acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15
Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal
A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi
